Anexos:

Modelos de Estatuto

Modelo de Ata de Constituição da Associação

Modelo de Estatuto de Médicos Residentes

Modelos de Estatutos de Estudantes

Modelos de Estatutos de Farmacêuticos

As associações e o novo Código Civil

O sentido de se organizar uma Associação é a existência de problemas concretos para os quais a união das pessoas é a solução mais eficaz para resolve-los. Somar esforços, dinheiro, equipamentos, vontade e desejo de várias pessoas torna tudo mais fácil, mais barato e possível de ser realizado. Esse é o fundamento essencial do processo associativo: a soma de esforços proporcionando soluções mais eficazes para problemas coletivos.

Nessa perspectiva você já percebe que as principais orientações para organização de uma Associação são as mesmas que para cooperativas, oscips e, provavelmente, para quaisquer outras formas de organização de base coletiva: a formação de um grupo de pessoas conscientes de suas responsabilidades e direitos para com a instituição e comprometidas com a realização dos objetivos propostos no estatuto.

Antes de efetivar a organização formal da Associação, é necessário ter o grupo organizado e mobilizado para dar a efetiva sustentação ao projeto.

Para isso cabem algumas perguntas que poderão orientar o grupo para avançar ou não, na constituição da Associação:

1. Existe identidade entre os participantes? O que os une?
2. O que querem fazer, é necessários estarem juntos para faze-lo?
3. Todos concordam com a proposta? Estão dispostos a leva-la adiante?
4. Qual o interesse em trabalharem juntos? Esses interesses conseguirão mantê-los unidos por quanto tempo?

Vejam que as respostas a essas perguntas podem ajudar as pessoas a organizar seu pensamento e irem caminhando para formar um senso coletivo em torno da proposta.

O caráter de assistência social, cultural, a defesa de interesses de classe, a defesa do meio ambiente, temas que compõem o universo dos objetivos das associações são, por si sós, atraentes e mobilizadores para despertar o desejo de muitas pessoas em participar de uma associação. A questão é que eles sozinhos não são suficientes para garantir o sucesso da entidade. Por constituir-se em um processo eminentemente coletivo é essencial que as pessoas que compõem a associação, tenham certeza do que querem pessoalmente com o processo e quais benefícios, à união do grupo pode gerar para si mesmos ou para a comunidade da qual fazem parte.

Também neste caso, em que pese que o aspecto econômico não seja a principal finalidade da maioria das associações, ter um estudo de viabilidade econômica é importante para formular as estratégias que possibilitarão os recursos (humanos, financeiros, estruturais) que darão sustentabilidade para a entidade.

Neste caso também, sua principal atuação nesse momento é auxiliar o grupo na tomada de decisão sobre a organização ou não da associação.

Muitas associações acabam porque na fase de organização as pessoas não tiveram clareza dos seus papéis e responsabilidades para manutenção da instituição ao longo do tempo.

Ë comum após um tempo às pessoas estarem reclamando que alguns trabalham mais que outros, que o trabalho era bom, mas que não gerava resultados para todos.
Em outros casos cria-se uma dependência em relação a pessoas e órgãos de fora da associação, esse é um risco comum no trabalho de vocês técnicos do Sebrae, as pessoas passam a vê-los e ao Sebrae, como responsáveis pelo sucesso e/ou fracasso da associação. Para evitar esse risco é que é importante a sua atuação para faze-los compreender o processo, elaborarem um planejamento de trabalho e terem clareza do que querem e da forma como farão para alcançar o resultado esperado.
Uma associação é um grupo que deverá trabalhar coletivamente para alcançar determinado resultado, desse modo uma ação importante é possibilitar que o grupo consiga aprender a trabalhar junto. Participação não se aprende na teoria, participação se aprende na prática.