P R I M E I R A   P Á G I NA
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
1 Introdução
2 Oscip, o que é ?
3 Principais características
4 Considerações importantes para o seu trabalho
5 Sugestão de roteiro para organizar uma OSCIP
6 Acesso à qualificação
7 Reconhecimento Legal das Organizações
8 Acesso a recursos para a realização de projetos
9 Avaliação e responsabilização pelo uso de recursos públicos
10 Controle social e transparência
11 Prestação de contas de recursos federais repassados
12

A qualificação como OSCIP

13 Documentação e procedimentos necessários à qualificação como OSCIP
14 Exigências relativas aos objetivos sociais
15 Exigências relativas ao estatuto
16 A remuneração de dirigentes: vantagens e limites
17 O que é Termo de Parceria e como ter acesso
18 Execução e Avaliação do Termo de Parceria
19 Prestação de contas anual da OSCIP e documentos a serem publicados
20 Documentos necessários
21 Endereços úteis
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Anexos:

Modelo de Estatuto

Requerimento para qualificação como OSCIP

O Termo de Parceria

Termo de Adesão ao Serviço Voluntário

Lista de Conferência dos Requisitos para Qualificação como OSCIP

Lei 9790

Decreto 3100

   
  Créditos

 



 

 

 

1. I N T R O D U Ç Ã O


O presente fascículo faz parte da série Cultura da Cooperação e tem por objetivo oferecer informações sobre uma das formas mais procuradas de organização no momento: a OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.

Ele foi organizado a partir das sugestões que os técnicos do SEBRAE que lidam diariamente com essas demandas, nos encaminharam e busca responder as principais questões apontadas.

Escrito de modo a permitir uma consulta objetiva e respostas simples para as perguntas mais comuns, trás também, comentários sobre a experiência que o próprio SEBRAE acumulou sobe o tema.

Este fascículo não tem a pretensão de ser um compêndio sobre o assunto nem de se aprofundar sobre o mesmo. Ele pretende ser uma ferramenta eficaz para apoiar o trabalho dos técnicos do SEBRAE no atendimento inicial para esse tipo de demanda, oferecendo alternativas para que os interessados possam buscar informações mais detalhadas sobre o tema.

Como ferramenta de trabalho ele não está fechado e essa, esperamos, será uma de suas principais características. Aguardamos sugestões para aprimorá-lo e estaremos atentos as constantes alterações que a legislação do setor sofre e aos avanços do próprio cooperativismo. Sendo assim, esteja à vontade para nos encaminhar seus comentários sobre o mesmo.

A série Cultura da Cooperação abordará as várias formas que a cooperação organizada assume em nosso país. Você contará com os fascículos sobre associações, ong’s, cooperativas, centrais de compra, empresa de participação comunitária, fundações e outros. O objetivo da série é possibilitar a você que trabalha na ponta de atendimento do Sebrae-MG, um ferramental básico que lhe permita atender de forma rápida e segura, as várias demandas que recebe sobre os temas acima.

Agradecemos as contribuições que nos foram enviadas e esperamos que esta ferramenta possa efetivamente contribuir com o seu trabalho.

Use e abuse! Sucesso no seu dia a dia!


Equipe da prioridade Cultura da Cooperação