FASE DE SENSIBILIZAÇÃO

A partir de busca direta por informação junto ao Escritório Micro-regional ou por ação do próprio Escritório Micro-regional, o objetivo dessa etapa é identificar pessoas interessadas na organização da OSCIP. Nessa etapa é importante dar as pessoas envolvidas o maior número possível de informações sobre o tema, tentando já identificar com o grupo o interesse por avançar no processo. Caso seja positivo o interesse, deixar como tarefa para o grupo mobilizar um número maior de pessoas (considerando que serão necessárias pelo menos 10 pessoas para organizar uma OSCIP), para participar de uma palestra de sensibilização sobre o tema.

Como o nome sugere o objetivo dessa palestra é o de sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da etapa anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão sobre OSCIP e o Terceiro Setor, explorando principalmente aspectos relativos à responsabilidade de cada pessoa no processo e o caráter empresarial e transparente da gestão da OSCIP.É fundamental nessa etapa tentar nivelar os anseios das pessoas frente à instituição. O que elas pensam que é uma OSCIP? O que elas esperam conseguir com ela? Estão dispostas a assumir riscos?Caso o grupo concorde em avançar com o trabalho é importante organizar entre o grupo, pessoas que ficarão responsáveis por levantar informações sobre a legalização da OSCIP, outras que se responsabilizem por estudar a viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infra-estrutura e recursos financeiros para viabiliza-lo.A partir dessa etapa é importante já ter definido que tipo de apoio o Sebrae estará oferecendo. Ficará restrito ao Escritório Micro-regional? Terá um consultor especializado para acompanhar o trabalho? Quem financiará?É pouco provável que o grupo consiga avançar o processo sozinho. Portanto é importante ter definido essas questões para poder seguir com segurança.

Caso o trabalho tenha transcorrido conforme o acordado na fase anterior, o grupo terá levantado informações importantes para decidir se organiza ou não a OSCIP. Terão conseguido informações sobre a documentação e tramitação legal para constituir a OSCIP e, principalmente, feito um estudo da viabilidade econômica do negócio. Cabe ao técnico explorar o grupo sobre as informações levantadas, ajudando-os a identificar as reais possibilidades de constituir e manter com sucesso a OSCIP. Caso as informações colhidas permitam ao grupo decidir por organizar a OSCIP, passa-se a medida prática para fazê-lo.Caso decidam por não organizar a OSCIP, cabe ao técnico auxiliar o grupo a encontrar novas perspectivas para sua demanda.

A Assembléia de Constituição é uma etapa formal do processo de legalização. Nessa assembléia também elege-se a diretoria da OSCIP e aprova-se o seu estatuto. Antes de chegar aqui o grupo já deverá ter discutido o estatuto e definido as pessoas que formarão a diretoria. Após essa etapa encaminhar a documentação para registro.

Com base no estudo de viabilidade econômica a diretoria eleita passa a tomar as providências necessárias para começar a operação da OSCIP. Nessa etapa o apoio técnico é muito importante para auxiliar a diretoria na tomada de decisões que serão cruciais para o funcionamento bem sucedido da OSCIP.

A partir daqui começam os desafios reais da OSCIP. As fases anteriores, deverão ter servido não apenas como forma de levantar informações para constituir ou não a OSCIP, mas também, como laboratório para as pessoas da sua capacidade de trabalhar juntas em torno de um objetivo comum. A expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até aqui, o que diminuirá as tensões no dia a dia do negócio. Caso não tenha sido ainda desenvolvido o técnico deve estar atento para acompanhar o processo, pois ele provavelmente ainda estará muito frágil.